O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.
Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.
Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).
Os recursos são distribuídos aos beneficiários segundo critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989, Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Também houve redução nos valores destinados aos municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4 milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.
Mossoró liderou os repasses com R$ 42,5 milhões entre os 105 municípios beneficiados que receberam algum valor no ano passado. O montante é 46% maior que em 2022 quando o a cidade do Oeste potiguar recebeu R$ 29,1 milhões.
O município é seguido por Alto do Rodrigues (R$ 34,8 milhões), Tibau (R$ 29 milhões), Açu (24,5 milhões) Felipe Guerra (R$ 19 milhões) Governador Dix-Sept Rosado (R$ 16,4 milhões), Areia Branca (R$ 14,5 milhões) e Apodi (R$ 13.1 milhões), Upanema (R$ 10,7 milhões), Caraúbas (R$ 10,6 milhões), Macau (R$ 10,3 milhões) e Carnaubais (R$ 10 milhões), com valores acima de R$ 10 milhões.
A ANP informou que não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes dos royalties a cada mês, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, reforçou que está empenhada em fazer com que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível.
No total, o valor repassado a estados e municípios em 2023 soma R$ 32.536.353.392,84. Diretamente aos estados foram transferidos R$ 14.377.131.332,94 numa redução de 10% em relação a 2022. Enquanto isso, nacionalmente houve alta de quase 10% nos repasses aos municípios, uma vez que receberam R$ 18.159.222.059,90. Em termos de número de beneficiários, os recursos chegaram a 952 municípios e 11 Estados.
Os royalties são uma compensação financeira paga ao poder público pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Royalties RN
TOTAL ESTADO E MUNICÍPIOS:
2022: R$ 705.318.023,19
2023: R$ 590.302.516,52
VALOR TOTAL ESTADO:
2022: R$ 317.849.313,52
2023: R$ 253.497.312,48
nos Municípios – 2023:
Mossoró:
R$ 42.553.536,66
Alto do Rodrigues:
R$ 34.854.549,46
Tibau:
R$ 29.065.795,44
Assu:
R$ 24.596.199,51
Gov. Dix-Sept Rosado:
R$ 16.499.591,66
Felipe Guerra:
R$ 19.084.350,72
Areia Branca:
R$ 14.517.683,76
Apodi:
R$ 13.128.034,74
Upanema:
R$ 10.759.892,06
Caraubas:
R$ 10.682.843,95
Macau:
R$ 10.307.742,81
Carnaubais:
R$ 10.016.045,58
